A resposta curta é: sim, a reposição hormonal pode gerar um resultado positivo em exame antidopagem e levar à abertura de um processo por violação das regras antidopagem.
Essa situação surpreende muitos atletas porque o tratamento normalmente foi prescrito por um médico, possui finalidade terapêutica ou estética e, muitas vezes, não tem qualquer relação com a intenção de melhorar o desempenho esportivo.
Contudo, no sistema antidopagem, a existência de uma prescrição médica não é suficiente para afastar automaticamente uma infração.
Por isso, atletas profissionais e amadores precisam ter extremo cuidado antes de iniciar qualquer protocolo de reposição hormonal.
Tenho receita médica. Ainda assim posso responder por doping?
Sim.
Um dos erros mais comuns é acreditar que uma prescrição médica elimina os riscos antidopagem.
Na realidade, uma substância proibida continua sendo uma substância proibida, mesmo quando utilizada sob orientação médica.
Em determinadas situações excepcionais, o uso pode ser autorizado, mas isso depende do preenchimento dos requisitos previstos pelas regras antidopagem e, normalmente, da obtenção prévia de uma AUT (Autorização de Uso Terapêutico), também conhecida internacionalmente como TUE (Therapeutic Use Exemption).
Sem essa autorização, o atleta pode ser responsabilizado caso a substância seja detectada em uma amostra de urina ou sangue.
O que é uma AUT (Autorização de Uso Terapêutico)?
A AUT é o mecanismo que permite, em situações específicas, que um atleta utilize uma substância ou método normalmente proibido para tratar uma condição médica legítima.
Contudo, a aprovação não é automática.
O atleta deve apresentar documentação médica, exames, laudos especializados e demonstrar, entre outros aspectos, que:
- existe necessidade clínica real;
- não há alternativa terapêutica permitida;
- o tratamento não produzirá vantagem competitiva indevida além do retorno à condição normal de saúde.
A autorização somente produz efeitos após sua aprovação pelos órgãos competentes.
TRT e reposição de testosterona são permitidas?
Em regra, a testosterona e seus derivados estão entre as substâncias proibidas no esporte competitivo.
Por esse motivo, atletas que realizam:
- TRT (testosterone replacement therapy);
- reposição de testosterona;
- terapias hormonais androgênicas;
- protocolos hormonais voltados à melhora de disposição ou composição corporal;
devem avaliar cuidadosamente as consequências antidopagem antes de iniciar o tratamento.
A simples existência de indicação médica não elimina o risco de um resultado positivo.
E se o tratamento não tiver finalidade esportiva?
Essa é uma das principais dúvidas dos atletas.
Muitas vezes, o tratamento hormonal não busca melhorar desempenho esportivo, mas sim tratar sintomas como:
- baixa libido;
- fadiga;
- alterações hormonais relacionadas à idade;
- sintomas da menopausa;
- questões estéticas.
Nessas situações, a finalidade do tratamento pode ser extremamente relevante para a definição da sanção.
Entretanto, existe uma diferença importante:
a ausência de intenção esportiva não impede a caracterização da violação antidopagem.
O que pode ocorrer é a redução do período de suspensão em determinadas circunstâncias, desde que o atleta consiga demonstrar adequadamente os fatos do caso.
Quem precisa provar a intenção?
Em determinadas categorias de substâncias, o debate sobre intencionalidade possui grande relevância.
No caso das reposições hormonais, é ônus do atleta comprovar que o uso não ocorreu para fins esportivos, então, uma boa assessoria jurídica é fundamental. O padrão de prova é do balanço de probabilidades e o atleta precisa convencer os auditores e o tribunal que não teve a intenção de ganho esportivo com o uso dos hormônios.
Importante: o ônus de prova é invertido pela natureza da substância. Não é a ABCD ou a Procuradoria quem precisa comprovar que o uso do tratamento hormonal foi intencional. É o contrário: o atleta que precisa comprovar que não foi intencional.
Contudo, é sempre importante lembrar: para a configuração do doping, pouco importa se a finalidade é esportiva ou não. O doping estará configurado, mas o período de suspensão poderá ser significativamente menor se o atleta conseguir afastar a intencionalidade.
Mulheres na menopausa podem fazer reposição hormonal e competir?
Essa situação tem se tornado cada vez mais comum.
Muitas mulheres acima dos 40 anos participam regularmente de corridas de rua, provas de ciclismo, triathlon e outras competições esportivas.
Ao mesmo tempo, cresce o número de tratamentos hormonais voltados ao controle dos sintomas da menopausa e do climatério.
O problema é que determinadas substâncias utilizadas nesses protocolos podem constar da lista de substâncias proibidas.
Consequentemente, atletas que participam de competições devem verificar previamente os impactos antidopagem do tratamento antes de iniciá-lo.
O "chip da beleza" pode gerar doping?
Sim.
Uma das maiores fontes de dúvidas atualmente envolve o chamado "chip da beleza".
Em muitos casos, esse tratamento utiliza gestrinona, substância que integra a lista de substâncias proibidas do esporte competitivo.
Assim, atletas submetidos a esse tipo de tratamento podem enfrentar problemas significativos em eventuais controles antidopagem.
Antes da implantação do dispositivo, é recomendável analisar cuidadosamente os riscos esportivos envolvidos.
O médico também pode responder por uma violação antidopagem?
Sim.
As regras antidopagem não alcançam apenas atletas.
Dependendo das circunstâncias, médicos, treinadores e outros integrantes do pessoal de apoio também podem responder por violações relacionadas à administração ou tentativa de administração de substâncias proibidas.
Logo, o médico que prescreveu um tratamento para um atleta poderá ser responsabilizado e punido pela violação de regra antidopagem de administração de substância ou método dopante.
O médico, por exemplo, pode receber uma suspensão de 04 até 30 anos. É um período muito longo. Portanto, é preciso muito cuidado.
Por esse motivo, profissionais de saúde que atendem atletas devem conhecer as regras antidopagem aplicáveis ao caso concreto.
Estou fazendo reposição hormonal e fui selecionado para um exame antidopagem. O que devo fazer?
Se você está realizando algum tratamento hormonal e recebeu uma notificação de controle antidopagem ou um resultado analítico adverso, é importante agir rapidamente.
A análise adequada do protocolo médico, da substância utilizada, da documentação clínica e da eventual existência de AUT pode ser decisiva para a condução do caso.
Muitas defesas antidopagem dependem justamente da correta compreensão do motivo do tratamento e das circunstâncias em que ele foi realizado.
Recebeu uma notificação relacionada a reposição hormonal?
Casos envolvendo TRT, testosterona, menopausa, gestrinona, chip da beleza e outras terapias hormonais exigem análise técnica especializada, tanto sob a perspectiva médica quanto jurídica.
Se você recebeu uma notificação da ABCD, foi informado de um resultado positivo ou possui dúvidas sobre a compatibilidade do seu tratamento hormonal com a prática esportiva competitiva, uma avaliação preventiva ou defensiva pode ser fundamental para proteger seus direitos e sua carreira esportiva.
Entre em contato para uma análise especializada do seu caso e descubra quais alternativas podem estar disponíveis diante das regras antidopagem.
Perguntas frequentes (FAQ)
TRT gera doping?
A terapia de reposição de testosterona pode gerar resultado positivo em exames antidopagem e exige análise específica das regras aplicáveis ao atleta.
Receita médica elimina o risco de doping?
Não. A existência de prescrição médica, por si só, não afasta automaticamente uma violação antidopagem.
O chip da beleza é permitido para atletas?
Tratamentos envolvendo gestrinona podem gerar problemas antidopagem porque a substância integra a lista de substâncias proibidas.
Atletas master também podem ser punidos?
Sim. As regras antidopagem podem se aplicar também a atletas master e amadores que participem de competições sujeitas ao sistema antidopagem.
Existe alguma forma de utilizar hormônios sem cometer doping?
Em situações específicas, determinadas substâncias podem ser utilizadas mediante aprovação de uma AUT/TUE válida, observados os requisitos das regras antidopagem.