Direito desportivo para um novo momento do esporte no Brasil
Assessoria jurídica especializada para proteger direitos, fortalecer contratos e garantir a integridade no mundo esportivo.
Conheça João Albuquerque e Souza: advogado desportivo e atleta olímpico
João Antonio de Albuquerque e Souza viveu o esporte na prática antes de se tornar uma referência no direito desportivo. Ex-atleta olímpico de esgrima, representou o Brasil nos Jogos de 2008 e conquistou medalhas em Jogos Pan-Americanos e Sul-Americanos. Essa vivência trouxe uma compreensão profunda dos desafios enfrentados por atletas, como negociações contratuais e questões disciplinares.
Hoje, João alia sua experiência esportiva à advocacia, defendendo atletas, clubes e federações em questões jurídicas complexas, sempre com foco na ética e na integridade. Como Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, reforça seu compromisso em promover um ambiente esportivo justo.
Suporte jurídico completo
Para o universo esportivo
Nosso escritório oferece uma ampla gama de serviços jurídicos especializados em direito desportivo, atendendo atletas, clubes, federações, confederações esportivas e agentes do setor. Confira como atuamos:
Direito trabalhista e contratual
- Cobrança de salários, vencimentos atrasados e direitos de imagem.
- Elaboração e intermediação de contratos para atletas, agentes, dirigentes e clubes.
- Assessoria em contratos, uso e exploração de imagem conforme a Lei Geral do Esporte.
Infrações disciplinares e esportivas
- Defesa em tribunais administrativos (TJD e STJD) e processos disciplinares.
- Prevenção e combate à manipulação de resultados e fraudes.
Compliance esportivo
- Consultoria para clubes e federações na implementação de políticas de prevenção ao assédio, racismo e dopagem, e adequação à LGPD.
Manipulação de resultados
- Atuação na prevenção e defesa em casos de manipulação de resultados, garantindo a integridade esportiva e a conformidade com as normas nacionais e internacionais.
E-sports
- Assessoria jurídica específica para esportes eletrônicos, abrangendo contratos, propriedade intelectual e regulamentações no segmento.
Casas de apostas (BETs)
- Orientação jurídica na prevenção de fraudes, conforme a recente Lei das Bets.
Para atletas (profissionais e amadores) e agentes esportivos
- Defesa trabalhista e de direitos de imagem em atraso.
- Intermediação em processos judiciais e administrativos relacionados a infrações disciplinares, transporte aéreo e contencioso cível.
- Consultoria em e-sports, incluindo aspectos contratuais e de propriedade intelectual.
Para clubes, federações e confederações esportivas
- Elaboração e revisão de contratos, pareceres e estatutos.
- Implementação de boas práticas de governança, com foco em compliance.
- Assessoria em projetos vinculados ao CBC, COB, CPB e Leis de incentivo ao esporte.
João Albuquerque e Souza na mídia
Entre talento e trapaça, quem dita o jogo?
O esporte sempre foi um símbolo de superação, mérito e competição justa. Cada partida representa anos de esforço, disciplina e dedicação por parte dos atletas, que buscam vencer dentro das regras e limites da modalidade. No entanto, quando a manipulação de resultados entra em cena, essa essência se perde.
Ler matériaTudo o que você precisa saber sobre
seus direitos no esporte
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Ficou com alguma dúvida?
O direito desportivo é uma área especializada que regula as relações jurídicas no esporte, envolvendo atletas, clubes, federações e outras entidades esportivas. Ele pode beneficiar você ao garantir o cumprimento de contratos, solucionar disputas trabalhistas, regulamentar transferências de atletas, além de proteger seus direitos em questões de doping e ética esportiva.
Oferecemos consultoria tanto online quanto presencial. Entendemos a importância da praticidade e estamos prontos para atender às suas necessidades, independentemente da sua localização, utilizando ferramentas digitais seguras e confiáveis para reuniões e análise de documentos.
Sim, atuamos em todo o território nacional. Nossa equipe tem experiência em atender clientes de diferentes estados, oferecendo suporte jurídico personalizado e eficiente, seja de forma presencial ou virtual.
Sim, temos expertise em resolver conflitos internacionais relacionados a transferências de atletas. Nossa equipe está preparada para lidar com normas de federações internacionais, transferências transnacionais e disputas em tribunais desportivos globais, como o Tribunal Arbitral do Esporte (CAS).
Garantimos total transparência no acompanhamento dos casos. Você terá acesso a atualizações regulares, poderá entrar em contato diretamente conosco por e-mail, telefone ou reuniões agendadas.
Não, os direitos trabalhistas de atletas amadores e profissionais são diferentes. Atletas profissionais possuem contratos regulamentados por leis específicas, enquanto os amadores geralmente não têm vínculos empregatícios formais. No entanto, podemos ajudar a esclarecer e proteger os direitos de ambos os perfis, dependendo de cada caso.
O suporte jurídico especializado é essencial em várias situações, como ao assinar contratos, resolver disputas com clubes ou patrocinadores, questões relacionadas ao doping, transferências internacionais ou até mesmo para garantir direitos trabalhistas e previdenciários. Procurar um advogado desde o início ajuda a prevenir problemas futuros.
A Lei Geral do Esporte é uma legislação que unifica e moderniza as normas que regem o esporte no Brasil. Ela impacta atletas e clubes ao trazer mudanças em questões contratuais, direitos trabalhistas, transferências, gestão esportiva e ética no esporte. Nossa equipe pode orientá-lo sobre como essa lei se aplica ao seu caso específico.
Entre em contato agora e agende um horário com João Albuquerque e Souza, especialista em direito desportivo
