No universo do futebol profissional, as lesões fazem parte da rotina e podem mudar completamente o rumo da carreira de um atleta. Uma entorse, uma ruptura de ligamento ou até mesmo uma fratura podem afastar o jogador dos gramados por semanas, meses ou, em casos mais graves, comprometer sua trajetória. Diante disso, surge uma questão fundamental: qual é a responsabilidade do clube em recuperar o jogador de futebol lesionado?
A legislação esportiva e trabalhista brasileira garante uma série de direitos ao atleta profissional e impõe obrigações claras aos clubes, especialmente quando há um contrato formal em vigor. Além disso, em muitas situações, o acompanhamento jurídico especializado se torna indispensável para assegurar que o jogador tenha acesso ao tratamento adequado, que seus vencimentos sejam respeitados e que seu futuro profissional não seja prejudicado por decisões unilaterais da equipe.
Neste artigo, vamos explicar em detalhes quais são essas responsabilidades, como o atleta pode agir em caso de lesão e qual o papel do advogado desportivo na defesa dos seus direitos.
Lesões no futebol: um risco real e recorrente
A prática profissional do futebol é extremamente exigente. O calendário intenso, a pressão por resultados e a carga física imposta nos treinos e partidas criam um cenário no qual as lesões são praticamente inevitáveis.
Carga física intensa e alto risco de lesões: treinos em alta performance e jogos semanais aumentam a probabilidade de contusões.
Impacto direto no rendimento e valorização do atleta: uma lesão pode significar perda de espaço no time, redução de visibilidade e até desvalorização no mercado de transferências.
Pressão para retornar antes do tempo ideal: muitas vezes, o jogador é pressionado a voltar rapidamente, o que pode agravar a lesão.
Exemplos comuns: rompimento de ligamentos cruzados, lesões musculares graves, fraturas e luxações.
Esse contexto torna evidente a necessidade de proteção legal e de regras claras que definam como o clube deve agir quando seu atleta se lesiona.
Leia também: Como funciona a CNRD e quando o atleta pode recorrer à câmara da CBF?
O que a lei diz sobre a responsabilidade do clube
O contrato de trabalho do jogador de futebol é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também por legislações específicas, como a antiga Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998, substituída pela Lei Geral do Esporte – Lei nº 14.597/2023).
Obrigações legais do clube em caso de lesão
Garantir tratamento médico adequado e custeado pelo clube: o atleta não pode ser deixado à própria sorte; o clube deve fornecer assistência completa.
Manutenção do salário e benefícios durante o período de recuperação: o pagamento não pode ser interrompido, mesmo que o jogador esteja afastado.
Possibilidade de estabilidade após o retorno: a legislação prevê mecanismos de proteção para que o jogador tenha tempo de se reintegrar ao elenco sem risco imediato de dispensa.
Proibição de rescisão contratual motivada apenas pela lesão: a simples ocorrência de uma contusão não é justificativa legal para encerramento do contrato.
Observância da CLT e da Lei Geral do Esporte: ambas reforçam os direitos trabalhistas e esportivos do jogador profissional.
Assim, fica claro que o clube tem o dever de zelar pela recuperação física, pela segurança contratual e financeira do atleta.
Direitos do jogador de futebol lesionado
Quando ocorre uma lesão, o jogador precisa conhecer seus direitos para não ser prejudicado em um momento de fragilidade.
O que o jogador pode exigir legalmente
Continuidade do contrato: a vigência do acordo deve ser respeitada, independentemente da gravidade da lesão.
Acesso a profissionais de saúde especializados: o clube deve garantir médicos, fisioterapeutas e demais profissionais aptos para tratar o caso.
Respeito ao tempo de recuperação médica: o retorno só pode ocorrer com liberação clínica; antecipações forçadas podem ser contestadas juridicamente.
Indenizações em caso de negligência ou dano irreversível: se ficar comprovado que o clube agiu com descuido, o atleta pode pleitear reparação.
Acompanhamento jurídico em caso de tentativa de rescisão: qualquer movimentação nesse sentido deve ser contestada com suporte de um advogado especializado.
Portanto, o jogador não está desamparado: existem mecanismos legais que asseguram sua proteção.
Recuperação e reintegração ao elenco: cuidados jurídicos
O período de afastamento é apenas parte do desafio. O retorno aos treinos e competições também envolve pontos delicados.
Avaliação de aptidão por equipe médica neutra: em muitos casos, é recomendado que um médico independente ateste as condições do atleta, para evitar pressões.
Riscos de retaliação por parte do clube: infelizmente, há relatos de atletas que, após a recuperação, enfrentam perseguição ou perda proposital de espaço no elenco.
Cláusulas contratuais sobre performance pós-lesão: é essencial avaliar se há disposições que possam prejudicar o jogador no caso de redução de rendimento.
Possibilidade de readequação contratual ou transferência: em situações específicas, pode ser necessário renegociar termos ou até mesmo buscar nova equipe.
Aqui, o acompanhamento jurídico se mostra ainda mais relevante, pois garante que a transição de volta ao campo ocorra de forma justa e segura.
Importância de um advogado especializado em direito esportivo
O universo do futebol é marcado por contratos complexos, interesses econômicos elevados e muitas vezes por relações de poder desiguais entre clube e jogador. Nesse contexto, o advogado especializado em direito esportivo desempenha papel crucial.
Entre suas funções, destacam-se:
Prevenção de abusos contratuais: análise detalhada de cláusulas que possam prejudicar o atleta.
Mediação com o clube e federações: negociação equilibrada em situações de conflito.
Ações trabalhistas ou desportivas, se necessário: defesa do jogador junto à Justiça do Trabalho ou à Justiça Desportiva.
Além de intervir em momentos de crise, o advogado atua como garantia de segurança preventiva, evitando que o jogador tenha prejuízos futuros.
As lesões são uma realidade inevitável no futebol, mas isso não significa que o atleta precise arcar sozinho com todas as consequências. A legislação brasileira protege o jogador de futebol, impondo ao clube responsabilidades claras quanto à sua recuperação, manutenção contratual e reintegração.
No entanto, para que esses direitos sejam plenamente respeitados, é fundamental que o atleta tenha orientação de um advogado especializado em direito esportivo, capaz de assegurar equilíbrio na relação com o clube e de agir de forma estratégica em caso de conflitos.
Sofreu uma lesão e precisa garantir seus direitos como jogador de futebol? Fale com um advogado especializado em direito esportivo e proteja sua carreira dentro e fora dos gramados.